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Doutrina » Geral Publicado em 30 de Setembro de 2004 - 01:00
Honestidade
Ricardo Corrêa - Advogado - Vila Velha,ES - manaus.vix@terra.com.br
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2011 - 13:14
De zero a dez, brasileiro dá nota 4,55 para a Justiça, diz Ipea
Estudo indica que as piores avaliações foram sobre a rapidez, imparcialidade e honestidade
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2009 - 16:16
Pesquisa revela que Justiça gaúcha tem o maior índice de imparcialidade e honestidade e é a mais confiável
Para mais da metade de gaúchos pesquisados a Justiça é capaz de solucionar conflitos e, na avaliação de 56,3%, é também imparcial e honesta, segundo levantamento divulgado pelo Direito GV, da Fundação Getúlio Vargas.
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Doutrina » Civil Publicado em 12 de Julho de 2021 - 13:05
Improbidade e honestidade pública
Por Antonio Fonseca, advogado, membro sênior do Ministério Público Federal e membro do Conselho de Ética do Instituto Ética Saúde.
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2014 - 10:29
Empresa de telemarketing pode exigir certidão de antecedentes criminais para contratar
criminais ofendeu sua honra e colocou em dúvida sua honestidade
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2014 - 18:00
Gontijo pagará indenização por exigir carta de fiança de bilheteira
A exigência, segundo o relator do recurso, coloca em dúvida a honestidade do empregado que tem acesso à movimentação de dinheiro
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2016 - 11:44
Famoso por ato de honestidade não será indenizado por entrevistas agendadas pela empresa
A Turma não conheceu de recurso do trabalhador por entender que não ficou comprovada lesão à sua moral ou imagem.
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2009 - 12:49
Empregador é responsável por danos causados na fase pré-contratual
partes devem agir com honestidade e boa-fé, de modo que aquela que desistir do que foi combinado deve reparar o prejuízo causado à outra.
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Doutrina » Geral Publicado em 11 de Junho de 2007 - 01:00
Estado: uma "lesma reumática" prestes a atestar sua condição
Eduardo Viana Portela Neves, Advogado, Professor de Direito Penal e Criminologia, Especialista em Ciências Criminais e Presidente da JARI em Vitória da Conquista - BA.
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Doutrina » Penal Publicado em 05 de Abril de 2007 - 01:00
A lei brasileira de combate ao "terrorismo": a "fórmula mágica da paz" (?)
Carlos Henrique Pereira de Medeiros, Bacharel em Direito. Graduando em Filosofia. Pós-graduando em Direito Penal. E-mail: medeiros153@itelefonica.com.br
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2006 - 03:00
Direito Penal: sugestão de conceito(1)
Eduardo Viana Portela Neves, Advogado, Professor de Direito Penal e Criminologia, Presidente da JARI em Vitória da Conquista/BA.
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Doutrina » Penal Publicado em 19 de Janeiro de 2005 - 03:00
Desmistificando o erro de tipo e erro de proibição
Eduardo Viana P. Neves - Advogado militante em Vitória da Conquista-BA
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Doutrina » Consumidor Publicado em 02 de Julho de 2010 - 01:00
Compra pela internet. Consequências anotadas pela lupa do CDC.
Nathanaela Honório Paulino da Silva é aluna do 9.º período do curso de Direito, pela FACISA - Faculdade de Ciências Sociais e Aplicadas de Campina Grande (Paraíba), estagiária do PROCON-PB (Cidade de Campina Grande) desde 2008; Escritora entusiasta: http://recantodasletras.uol.com.br/autores/maelahonorio.
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Doutrina » Civil Publicado em 26 de Agosto de 2009 - 01:00
Derrogação da prisão civil em face da Constituição Federal. Incompetência de juízo cível para decretar prisão. Compilação de mandamentos aferentes, do CEMN
Nathanaela Honorio P. da Silva é estudante de Direito.
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Doutrina » Penal Publicado em 14 de Fevereiro de 2007 - 03:00
O concurso de causas especiais de aumento de pena no "tráfico de drogas"
Carlos Henrique Pereira de Medeiros, Bacharel em Direito. Graduando em Filosofia. Pós-graduando em Direito Penal. E-mail: medeiros153@itelefonica.com.br.
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Doutrina » Penal Publicado em 05 de Março de 2007 - 02:00
Os "riscos" como paradigma do Direito Penal Moderno
Carlos Henrique Pereira de Medeiros, Bacharel em Direito. Graduando em Filosofia. Pós-graduando em Direito Penal. E-mail: medeiros153@itelefonica.com.br
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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2007 - 03:00
Ensaio: Que caminho deve seguir o Direito Penal em uma gestação anencefálica?
Carlos Henrique Pereira de Medeiros, Bacharel em Direito. Graduando em Filosofia. Pós-graduando em Direito Penal. E-mail: medeiros153@itelefonica.com.br.
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2007 - 03:00
As "mulas" e o tráfico internacional
Carlos Henrique Pereira de Medeiros, Bacharel em Direito. Graduando em Filosofia. Pós-graduando em Direito Penal. E-mail: medeiros153@itelefonica.com.br.
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Doutrina » Penal Publicado em 03 de Fevereiro de 2005 - 16:10
Têm Futuro os crimes de Perigo Abstrato
Eduardo Viana Portela Neves - Advogado e Presidente da JARI em Vitória da Conquista - BA.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 20 de Maio de 2020 - 16:00
“Utilitarismo Normativo”: breves considerações sobre as influências no Processo Civil
Constata-se a emergência de um estágio metodológico do direito processual civil capaz de superar as visões tradicionais e de trazer uma justificação do processo de forma a evidenciar uma racionalidade filosófica autônoma em relação ao direito material. Seu referencial teórico se alargou no utilitarismo de normas, por intermédio do qual se constrói o método processual consequencialista-pragmático. Contudo, a crítica à racionalidade utilitarista é complexa na medida em que existem diferentes registros do utilitarismo: sobretudo, aqui, enfoca-se o utilitarismo de ato e de regras, mostrando como este último repercute diretamente nas normas institucionais, tal qual as do processo civil. Por último, registra-se que não se prescinde de outros carizes, mormente a carga axiológica advinda da necessidade de um processo democrático e que garanta direitos individuais, apenas, reforça-se o impacto do utilitarismo para a fase metodológica do instrumentalismo processual em uma verdadeira linguagem descritiva de uma realidade metodológica que mais perdura na ciência processual hodierna. Com isso, coteja-se existe um único critério filosófico de justiça?